O IstoÉ Dinheiro destacou em 28 de abril de 2004 o DUELO PATROCINADO NO 1º DE MAIO (CUT e Força Sindical brigam por verbas de empresas, por artistas e para ver quem conseguirá atrair a maior audiência nos showmícios do Dia do Trabalho).
Bom dizer, antes de reclamar que o dinheiro do trabalhador está patrocinando showmícios públicos, que o PIS foi reintroduzido no ordenamento jurídico trabalhista em virtude do Artigo 239, da Constituição Federal.
Para o trabalhador entender, primeiro a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, restaurou a Lei Complementar n° 7, de 7 de setembro de 1970.
Significando que o PIS - Programa de Integração Social pertence às contas de poupança que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL deve, obrigatoriamente, disponibilizar para os empregados relacionados pelas empresas na RAIS anual.
Para o trabalhador entender, primeiro a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, restaurou a Lei Complementar n° 7, de 7 de setembro de 1970.
Significando que o PIS - Programa de Integração Social pertence às contas de poupança que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL deve, obrigatoriamente, disponibilizar para os empregados relacionados pelas empresas na RAIS anual.
Usando de palavras simples, as empresas depositariam o PIS à disposição dos trabalhadores na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e esta contabilizaria o dinheiro na conta do trabalhador relacionado pela empresa na RAIS.
Errado o empresário recolher esta contribuição aos cofres federais porque o PIS pertence aos trabalhadores, não à União.
Errado o empresário recolher esta contribuição aos cofres federais porque o PIS pertence aos trabalhadores, não à União.
Resumidamente, em se tratando de um direito e garantia individual, além de ser uma cláusula pétrea, desde a Constituição anterior, formato mantido na Constituição atual (Artigo 7°, inciso XI c/c Artigo 60, parágrafo 4°, inciso IV e Artigo 239), o PIS tem de ser recolhido mensalmente pelas empresas aos cofres dos trabalhadores na CAIXA, não aos cofres da UNIÃO, para depois financiar o programa do seguro-desemprego.
Simples de entender!
Não bastando o ¨desvio do PIS¨, que decorre da inconstitucional legislação federal que sucede o Artigo 239, da Carta Maior, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL remunera os valores que nela permanecem depositados com juros baixíssimos de 3% ao ano. Se o trabalhador quiser modificar esta situação terá de galgar morosas ações judiciais, correndo o risco de morrer durante o seu deslinde e não desfrutar do dinheiro que lhe pertence.
O mesmo ocorre com o FGTS, apesar de permanecer depositado no banco do trabalhador, também é remunerado com juros vergonhosos de 3% ao ano.
O mesmo ocorre com o FGTS, apesar de permanecer depositado no banco do trabalhador, também é remunerado com juros vergonhosos de 3% ao ano.
O meu (o teu, o nosso!) dinheiro está depositado compulsoriamente na CAIXA mediante remuneração de juros vergonhosos.
Veio a Medida Provisória n° 665 e cortou o benefício social sob alegação de existência de supostas fraudes.
Veio a Medida Provisória n° 665 e cortou o benefício social sob alegação de existência de supostas fraudes.
Se fraudes existem, devem ser apuradas.
Agora direi que narra a IstoÉ Dinheiro que o ¨palanque da CUT¨ teve como principal patrocinadora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o meu (o teu, o nosso!) dinheiro que permanece compulsoriamente nela depositado:
¨No próximo sábado,
um palco gigantesco armado na avenida Paulista, no centro financeiro
de São Paulo, marcará a entrada da CUT na era dos
megaeventos. Para cumprir a meta de atrair um público de pelo menos 500 mil pessoas, o maior já reunido pela entidade numa festa desse tipo, a central sindical rendeu-se ao entretenimento. Os discursos ficarão em segundo plano, com exceção para o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é esperado para a festa. O destaque são os shows de artistas como Sandy e Júnior, Ivete Sangalo, Djavan, Skank e Jorge Aragão. Até o ministro da Cultura, Gilberto Gil, não vem para falar de política, mas para cantar. Dividindo o palco com os cantores, atores como Antonio Fagundes, Beth Mendes, Paulo Betti, Maria Fernanda Cândido e Gianfrancesco Guarnieri encenarão enquetes teatrais com temas como emprego, renda e jornada de trabalho. “Vamos falar de política de uma forma diferente, mais leve”, informa o marqueteiro André Guimarães, diretor da Fun Prime, empresa contratada pela CUT para organizar a festa¨.
Consta na Wikipédia que desde sua criação ¨a Caixa rapidamente passou a ser procurada pelas camadas sociais
mais populares, incluindo os escravos, que podiam economizar para suas cartas de alforria.
Assim, desde o início, a empresa estabeleceu seu foco no social. (...) e ¨hoje em dia, é o maior banco público da América Latina, focado também em grandes operações comerciais, mas ainda assim não
perdendo seu lado social, uma vez que é centralizadora de operações como
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Habitação popular (Programa de Arrendamento Residencial - PAR, Carta de Crédito, FGTS, entre outros). ¨ (https://pt.wikipedia.org/wiki/Caixa_Econ%C3%B4mica_Federal).
Está no CMAIS que a Miúcha cantando Tom, Chico e Vinicius foi patrocinada pela Caixa Cultural.
Disseram que é grátis! Não é grátis! É pago com o meu (o teu, o nosso!) dinheiro suado que a CAIXA controla!
Vou destacar matéria do Portal do PPS em que temos a afirmação de que ¨a Caixa, por sua vez, pagou R$ 96 mil pelo
aluguel de um espaço da T4F para o evento de 150 anos do banco. A
maioria dos sócios da firma de entretenimento é de nacionalidade
mexicana¨:
