O músico Tom Zé, e outras quatro pessoas,
foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado por improbidade
administrativa depois de realizarem um show sem licitação, em Foz do
Iguaçu, na Região Oeste do Paraná. A ação foi movida depois da
contratação de uma empresa de eventos sem o processo licitatório. A
empresa foi responsável pela contratação do artista, que se apresentou
na cidade em agosto de 2013, na Feira Internacional do Livro.
Além do músico, são citados na ação dois
diretores da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a procuradora do
Município na época do contrato irregular, além do dono da empresa de
eventos. Segundo o Ministério Público, o município pagou R$ 83,5 mil
reais pelo show, incluindo, além do cachê do artista, de R$ 27 mil,
despesas com passagens aéreas, transporte, alimentação, montagem de
palco, luz e som, entre outras. A lei de licitações não obriga a
contratação de artistas consagrados com licitação, desde que feita
diretamente com o artista ou com empresário exclusivo.
Na ação, a promotoria afirma que os
envolvidos tentaram burlar a lei com a nomeação, pelo artista, de uma
empresa com “exclusividade” unicamente para o show em Foz do Iguaçu, o
que configura flagrante irregularidade, conforme jurisprudência. As
investigações demonstraram que a empresa envolvida não é representante
exclusiva do músico, que costuma fazer contratos diretos para
apresentações.
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