A Prefeitura Municipal de Canoinhas contratou na modalidade inexigibilidade de licitação a empresa Simões Produções Artísticas SC Ltda para intermediar contratação de apresentações artísticas na XIV Fesmate - Festa Nacional da Erva Mate.
Consta na decisão do TCE que ¨esta, por sua vez, contratou com as empresas: Show Com. Produção e Iluminação Ltda., para o Grupo Reação em Cadeia; H - Produções - Schultz & Borges Ltda., para o Grupo Herança; Ciclope Empreendimentos Artísticos Ltda., para o Grupo Titãs; MC Promoções Artísticas S/A, para o Grupo Legião Urbana (cover) e Credence (cover); e Rubens de Oliveira Empreendimentos Artísticos, para o Show da dupla ?Teodoro & Sampaio¨.
O Tribunal de Contas julgou a contratação irregular pois a intermediária não é empresária exclusiva dos artistas.
PROCESSO RPA 05/04249126
Consta na decisão do TCE que ¨esta, por sua vez, contratou com as empresas: Show Com. Produção e Iluminação Ltda., para o Grupo Reação em Cadeia; H - Produções - Schultz & Borges Ltda., para o Grupo Herança; Ciclope Empreendimentos Artísticos Ltda., para o Grupo Titãs; MC Promoções Artísticas S/A, para o Grupo Legião Urbana (cover) e Credence (cover); e Rubens de Oliveira Empreendimentos Artísticos, para o Show da dupla ?Teodoro & Sampaio¨.
O Tribunal de Contas julgou a contratação irregular pois a intermediária não é empresária exclusiva dos artistas.
PROCESSO RPA 05/04249126
UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
REPRESENTANTE PAULO HENRIQUE B. GLINSKI - Vereador do Município de Canoinhas
RESPONSÁVEL LEOBERTO WEINERT - Prefeito Municipal
ASSUNTO Representação acerca do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2005
RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO Nº DLC/INSP 2 - 231/2007
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